Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Administração (Dotação Orçamentária) na Ata nº 077/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ n° 30.709.546/0001-87.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária, CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, CRER – Centro de Reabilitação, CAPS – Centro de Assistência Psicossocial, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°077/2025, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Finanças (Dotação Orçamentária), Processo Licitatório nº 082/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 016/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1323/SMS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO : 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 153- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 4.4.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: 47.790,00

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 1129- INCREMENTO AO CUSTEIO A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

FICHA: 528 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 4.4.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

 VALOR: R$ 47.790,00 

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QNTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
2	002.004.091	UND	AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU	15	R$ 3.186,00	R$ 47.790,00

                                                                                              VALOR TOTAL: R$ 47.790,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 28 de Novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski