Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 20 – da aprovação do relatório do 1º Semestre do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS/MT) 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTRIGUAÇU/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1.273/2024, e

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (CMAS), realizada no dia 02 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aprovado a retificação da Resolução nº 20 – da aprovação do relatório do 1º Semestre do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS/MT) 2025, alterando dessa forma o artigo 1º,

Onde se lê: “relatório do 1º semestre de ações e de recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS/MT) 2025”.

Leia-se: “projeto do 1º semestre de ações e de recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS/MT) 2025”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Cotriguaçu MT, 03 de dezembro de 2025.

Conselheiro ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

Presidente do Conselho