Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 129/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 124/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletronico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1297/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 38.988,68

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 38.988,68

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
255	001.004.773	UND	BISACODIL 5 MG	500	R$ 0,1166	R$ 58,30
275	001.033.120	UND	BROMOPRIDA 5MG/ML C/2ML	2000	R$ 1,384	R$ 2.768,00
405	001.004.514	UND	CETOPROFENO 100 MG EV	500	R$ 3,2154	R$ 16.077,00
455	001.033.223	UND	CITRATO DE FENTANILA 0,05 ML C10	500	R$ 4,158	R$ 2.079,00
475	001.004.523	UND	CLINDAMICINA 150MG/ML	1000	R$ 2,8876	R$ 2.887,60
480	001.004.524	UND	CLINDAMICINA 600MG/ML INJ EV	1000	R$ 2,9256	R$ 2.925,60
520	001.020.828	UND	CLORETO DE SODIO 09% 10ML	500	R$ 0,25	R$ 125,00
630	001.004.551	UND	DEXCLORFENIRAMINA 2MG	500	R$ 0,0453	R$ 22,65
740	001.004.573	UND	DOMPERIDONA 10MG	1000	R$ 0,0388	R$ 38,80
790	001.033.036	UND	EPINEFRINA 1MG/ML AMPOLA 1ML	1000	R$ 1,12	R$ 1.120,00
855	001.004.274	UND	FENITOINA 50MG/ML INJ. AMP5	200	R$ 2,1752	R$ 435,04
980	001.004.611	UND	HEPARINA SODICA 5000UI/0,25ML	500	R$ 6,53	R$ 3.265,00
1000	001.004.614	UND	HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CPR	1499	R$ 0,0211	R$ 31,63
1010	001.004.616	UND	HIDROCORTISONA 500 MG INJ.	1000	R$ 4,53	R$ 4.530,00
1105	001.004.628	UND	LEVOMEPROMAZINA 100MG	199	R$ 0,68	R$ 135,32
1115	001.004.630	UND	LEVOTIROXINA SODICA 50MCG	99	R$ 0,0821	R$ 8,13
1230	001.004.866	UND	METOPROLOL, TARTAROTO CONC	100	R$ 16,93	R$ 1.693,00
1365	001.004.680	UND	OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO	2000	R$ 0,0639	R$ 127,80
1390	001.004.683	UND	PANTOPRAZOL 40 MG CPR	499	R$ 0,1573	R$ 78,49
1395	001.020.124	UND	PARACETAMOL 500MG COMP.	1000	R$ 0,0639	R$ 63,90
1410	001.004.686	UND	PASTA D’ ÁGUA FR COM 100MG	49	R$ 7,386	R$ 358,97
1450	001.004.694	UND	PROMETAZINA 25MG COMP	1000	R$ 0,1425	R$ 142,50
1640	001.004.714	UND	SULFATO FERROSO 40MG COMP.	500	R$ 0,0339	R$ 16,95

                                                                                               VALOR TOTAL: R$ 38.988,68

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA