Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 120/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME, CNPJ: 12.313.826/0001-90

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 120/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1293/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 5.727,16

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 5.727,16

ITEM	CÓD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
420	001.004.517	UND	CIMETIDINA 200MG CPR	499	R$ 0,44	R$ 219,56
555	001.004.921	UND	COLIRIO- ARGIGOL COM VITELINAT	10	R$ 21,157	R$ 211,57
560	001.004.540	UND	COLIRIO ANESTESICO 10ML	30	R$ 21,6166	R$ 648,51
735	001.004.571	UND	DOBUTAMINA 250MG/20ML	200	R$ 5,82	R$ 1.164,00
765	001.004.578	UND	EFEDRINA 50MT/ML AMPOLA 1ML	500	R$ 5,50	R$ 2.750,00
1110	001.004.629	UND	LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML FRAS	12	R$ 13,902	R$ 166,82
1490	001.020.128	UND	RANITIDINA 150 MG COMPRIMIDO	1000	R$ 0,5667	R$ 566,70

                                                                                          VALOR TOTAL: R$ 5.727,16

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA