DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional n° 1698 como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matricula 000243como, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 086/2025.

Art. 2º - contratação de show artístico regional com a BANDA ERRE SOM, para realização de show musical ao vivo durante a programação cultural do 25º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Curvelândia–MT, conforme proposta SIGCON do convênio nº 3159/2025, firmado entre a SECEL- secretaria de estado de cultura esporte e lazer/MT e a prefeitura do município de Curvelândia-MT.

Art. 3º - Os (as) servidores(as) ora designados(as), não serão remunerados(as) por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 03 de dezembro de 2025.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal