ATO DE DESIGNAÇÃO 11/2025 SMEELTC/MT Canabrava do Norte-MT 17/11/2025

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Josimeire de Souza Ramos Resende, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Elivaine Alves Candido, matrícula funcional nº 526 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.821.211-87, e-mail: alvescandidoelivaine@outlook.com. para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa: Sr. ODAIR JOSE GONÇALVES inscrita no CNPJ 973.346.931-91 que tem por objeto o fornecimento de conserto da camara fria de verduras da Creche Municipal Walter Barbosa Ferolla de Canabrava do Norte MT.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Yara Tenório dos Santos, matrícula funcional nº e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 058.950.681-11, e-mail: yaratenorio.santos@gmail.com para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa: Sr. ODAIR JOSE GONÇALVES inscrita no CNPJ 973.346.931-91 que tem por objeto o fornecimento de conserto da camara fria de verduras da Creche Municipal Walter Barbosa Ferolla de Canabrava do Norte MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2025.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente;

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JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS REZENDE

Secretária Municipal de Educação

Nº Portaria 006/2025