PORTARIA 468/2025

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 62 (sessenta e dois) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, GINO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula N° 2504, portador do RG: N° 13860160 SSP/MT e do CPF: N° ***.897.261.**, Titular do Cargo em Contrato de VIGIA , junto a Secretaria Municipal de Cultura e Desporto,- conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado anexo, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 28/11/2025.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 04 de Dezembro de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL