CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob nº. 04.213.687/0001-02, com sede na Av. dos Pinhais, n° 207, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 795.XXX.XXX-00 e RG nº 7XXXX2 SSP/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito.

CONTRATADO: a empresa, SAGA COMERCIO SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.870.713/0001-20 com sede à Rua Oriente Tenuta, nº 09, casa 09, quadra 01, bairro Consil, Cuiabá/MT, CEP 78048-450, neste ato representada por sua sócia proprietária SRA. ELEIDE MARIA CORREA, portadora do documento de identidade nº 6XXXX3 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 317.XXX.XXX-00, residente e domiciliada em Cuiabá/MT, conforme a seguir estipulado:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. Fica rescindindo o Contrato Nº 017/2023, a partir da data de 03/12/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, Processo Administrativo 11.894/23, que tem como

1.2. A rescisão ora formalizada cumpre o disposto na Cláusula 10.1 do contrato, que admite a possibilidade de rescisão amigável por mútuo acordo entre as partes, desde que demonstrada a conveniência para a Prefeitura Municipal, não sendo devidas quaisquer indenizações em decorrência dessa forma de extinção contratual.

DATA DA EMISSÃO: 03/12/2025

DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL: 03/12/2025