NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 139/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 046/2025

DISPENSA: 019/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: ALBERTO THEODORO DA SILVA

OBJETO: Prestação de Serviços com mão de obra para ADEQUAÇÃO DE SUMIDOURO - CONFORME NBR 170176/2024 em 50 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, especificações e demais exigências constantes no Edital e no Termo de Referência

PRAZO: 30 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.688,00 (vinte e quatro mil e seiscentos oitenta e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025

VIGÊNCIA:18/11/2025 à 31/12/2025