PORTARIA N° 136/2025/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 136/2025/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 03 de dezembro de 2025
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO inscrito CPF n° ** 006.501**, com matrícula funcional municipal n° 3354, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) MORGANA DE FATIMA DEPRA inscrito CPF n° ** 833.351**, com matrícula funcional municipal n° 3501, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 089/2025 |
ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO REFERENTE AO VEÍCULO OFICIAL MODELO FIAT STRADA FREEDOM PLACA: SPV-5135 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Rodrigo Nicaretta Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos