DECRETO Nº 33 , DE 15 DE MAIO DE 2025 - LEI N.788

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$357.914,08 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 357.914,08

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

12 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 78.011,76

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

39 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 20.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

52 12.122.0020.2025.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 13.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

76 12.361.0060.1012.0000 REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 35.052,32

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

110 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 9.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

149 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE 28.850,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO

209 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 45.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

236 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 120.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

324 26.782.0040.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PONTES, MATA BURROS E 9.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os

recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

9 04.122.0020.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -15.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 CONTROLARIA INTERNA

17 04.124.0020.2007.0000 MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -3.120,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 03 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

19 04.122.0030.2004.0000 MANTER OS ENCARGOS COM AMM, CNM E PUBLICIDADE -2.080,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 04 OUVIDORIA MUNICIPAL

22 04.122.0020.2005.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -3.651,76

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 04 OUVIDORIA MUNICIPAL

23 04.122.0020.2005.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL -2.080,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 05 PROCURADORIA MUNICIPAL

27 04.122.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO -2.080,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

28 04.122.0020.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -10.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

74 12.361.0060.1011.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -50.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

77 12.361.0060.1013.0000 CONSTRUIR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO -30.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

80 12.361.0060.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA -3.052,32

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

86 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAME -15.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

151 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE -28.850,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

168 10.302.0110.2037.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA -9.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

184 08.122.0140.2042.0000 MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CO -25.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

200 08.244.0140.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS -20.000,00

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

229 20.601.0050.1029.0000 APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E INCE -50.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

230 20.605.0050.1026.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E ASSISTENCIA TECN -9.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

311 27.812.0090.1054.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE -20.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

312 27.812.0090.1055.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE- COMUNIDADES -15.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

315 27.812.0090.2087.0000 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS E P -30.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

320 27.813.0090.2088.0000 CONTRIBUIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDARIO -15.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-357.914,08

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado

a sua publicação, revocando as disposição em contrario.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

571.988.101-87