PORTARIA N.° 381/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Agropecuária, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, o senhor DIEGO VINICIUS DA CRUZ BALTAZAR, inscrito no CPF/MF sob n.° 099.***.951-**, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, da Secretaria de Agricultura, com percepção da respectiva remuneração, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de dezembro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito