CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 015/2025/CME/Confresa/MT

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento Da Educação de Jovens e Adultos do 1º ao 5º Ano na Escola Municipal Vila Tapiraguaia.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 0586/2014 de 04 de abril de 2014 e a Resolução do CNE 01 de maio d 2021, Resolução 003/2019-CEE, Decreto Federal 12.048 de 05 de junho de 2024 e o Parecer Técnico de nº 015 /2025 e o parecer de nº 015/2025 da Câmara de Ensino Fundamental do CME/Confresa-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Autoriza a Escola Municipal de Ensino Vila Tapiraguaia, localizada na Rua Tapirapé S/Nº, Bairro Vila Nova – Confresa – MT, CEP 78652-000. Endereço Eletrônico; emtapiraguaia2010@hotmail.com, INEP: Nº 51019264, a ofertar Educação de Jovens e Adultos – EJA, por um período de 04 (quatro) 2025 a 2029.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Educação de Confresa

Confresa, 04 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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Ronan Mendes da Silva Ribeiro

Presidente do CME/Confresa