RESOLUÇÃO Nº 009 / 2025 

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2025 – 1º SEMESTRE

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Barão de Melgaço –MT no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 699/2024 de 04 de Abril de 2024 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 03 /12/2025 Ata nº 08/2025.

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2025 – 1º SEMESTRE

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Barão de Melgaço, 03 de Dezembro de 2025.

Silvia Adriana Soares

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social