PORTARIA Nº 1051/2025
PORTARIA Nº 1051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para a servidora FABRICIA BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, exercendo o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, 03 (três) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu pai o Sr. Antonio Ferreira Maia, a partir do dia 28/11/2025, conforme requerimento, Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28/11/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de dezembro de 2025.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/vl