PORTARIA Nº 91/2025 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor ocupante do cargo de Contador.

O Prefeito Municipal de Acorizal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento formal apresentado pelo servidor efetivo ocupante do cargo de Contador.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE DA COSTA LEITE EPAMINONDAS, matrícula nº 863, CPF: 016.680.031-71 do cargo efetivo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acorizal.

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 04 de dezembro de 2025, conforme solicitado pelo servidor em requerimento datado e registrado no RH.

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote todas as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e demais trâmites legais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acorizal, 04 de dezembro de 2025.

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DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal