DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Ofício nº 821/2025/SEPAS, de 02 de dezembro de 2025, expedido pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, que solicita a nomeação de nova representante para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente ao biênio 2023/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a seguinte representante governamental:

I - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

· Titular: Debora Cristina Aires de Oliveira, CPF nº 025.XXX.XXX-30, em substituição à Sra. Keytiane Mardem Bandeira Rocha, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025, de 14 de maio de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal São José do Rio Claro - MT, 02 de dezembro de 2025.

LEVI RIBEIRO Prefeito Municipal