Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Acorizal-MT RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Acorizal-MT
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS
Dispõe sob a Aprovação do Relatório Semestral do Projeto Executivo Municipal PROCAD-SUAS/MT 2025
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Acorizal-MT, no uso de suas atribuições legais concedidas pela Lei Federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – tendo em vista a Lei Municipal Nº 970/2024 em Reunião Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025 conforme a Ata nº 005/2025 as 09:30min.
Resolve:
Art.1º- Aprovação do Relatório Semestral de execução do projeto executivo municipal do PROCARD-SUAS 2025 do primeiro http://escoladosuas.setasc.mt.gov.br/course/view.php?id=80semestre.
Art.2º. Está Resolução Entra em vigor na data de sua publicação.
Acorizal-MT, 04 de Dezembro de 2025
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Lia Roberta da Silva Presidente Conselho Municipal de Assistência Social