PORTARIA Nº 058/2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Porto Estrela- MT.

Edinei Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO o requerimento e o deferimento do pedido de férias do Servidor abaixo supramencionado,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder 30 dias de Férias regulamentares sendo 10 dias de abono peculiar ao Servidor efetivo desta Casa de Leis, ocupante no cargo de Vigia Sr. Ronaldo de Jesus Matos 01/12 a 10/12/2025) a serem gozadas do dia 11/12/2025 a 30/12/2025. Referente o exercício 2024/205

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando – se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 21 de Novembro de 2025

Edinei Aparecido da Silva

Presidente