EMENTA: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL RENALFA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURAS/ TURISMO por meio de seu Secretário Municipal JHON KLEITON NATAL GONÇALVES no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, na Lei Federal n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1.996 – Lei e Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 9394/1996 - Lei de Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 725/2016 – que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal.

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.005/2010 - Lei do Plano Nacional de Educação.

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 1.444/2023 instituiu a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada para ocupar a função de Professor Articulador Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), a seguinte servidora:

Eliete Pereira da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2XXXXXX-7 SSP/MT

CPF: 049.XXX.XXX-00

Endereço: Rua Azaléia, S/N, Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Lotação: Escola Municipal Criança Esperança

Art. 2º A servidora nomeada atende aos critérios do Ministério da Educação, e deverá seguir as exigências do respectivo programa bem como da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Casos excluídos nesta portaria, ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizar as devidas análises e edição de novas normativas.

Nova Marilândia-MT, 03 de dezembro de 2025

Jhon Kleiton Natal Gonçalves

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo