CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU

Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente

O Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, no exercício de sua competência prevista na Lei Complementar nº 001 de 29 de Outubro 2001, Lei nº 459 de 14 de Agosto de 2006, Lei Municipal nº 850 de 05 de Setembro de 2014 e de acordo com o Regimento Interno do CMMA;

Considerando a Lei Municipal n.º 936/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA;

Considerando a reunião ordinária realizada em (30/01/2025) trinta dias do mês de janeiro de 2025 do Pleno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA de Cotriguaçu MT;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CMMA, para o ano de 2026.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14h na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

● Iª Reunião Ordinária - 29 de janeiro de 2026;

● IIª Reunião Ordinária - 26 de março de 2026;

● IIIª Reunião Ordinária - 28 de maio de 2026;

● IVª Reunião Ordinária - 30 de julho de 2026;

● Vª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2026;

● VIª Reunião Ordinária - 26 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cotriguaçu-MT, 1 de dezembro de 2025

Raquel Pereira da Silva Presidente do CMMA Cotriguaçu MT