PORTARIA N.° 388/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025, que trata da concessão de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento e o Grupo de Trabalho Operacional;

CONSIDERANDO o requerimento de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, realizado mediante protocolo no Departamento de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 305/2025, de 07 de outubro de 2025, que homologou a lista de servidores e agentes públicos da comissão organizadora e grupo de trabalho operacional que trabalharam no 25º Festival de Pesca e Praia para concessão de folga compensatória;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder folga compensatória referente aos serviços prestados no 25º Festival de Pesca e Praia aos servidores abaixo descritos, nos termos do Art. 4º da Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025:

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 04 de dezembro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito