DECRETO Nº 48 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.788

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1.231.465,82 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.231.465,82

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

10 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 98.748,79

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

12 04.122.0020.2003.0000 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA JURIDI 25.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

36 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 131.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

39 04.122.0020.2008.0000 MANTER O GABINETE E DE DEPENDÊNCIAS DA SECRETA 35.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

68 12.306.0060.2012.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUN 25.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

70 12.306.0060.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOL 13.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

82 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDA 93.238,54

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

90 12.361.0060.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 62.600,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

95 12.367.0060.2018.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.040,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 06 DEPARTAMENTO DE ENS. INFANTIL

101 12.306.0070.2079.0000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE ESCOL 24.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

104 12.365.0070.2021.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 17.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

110 10.122.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 14.500,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

119 10.122.0100.2029.0000 MANUTEÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 76.502,17

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

136 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUN 5.000,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

293 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 127.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

177 10.304.0120.2039.0000 MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 2.880,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 GABINETE DO SECRETARIO

209 08.122.0020.2050.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 48.456,32

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

226 20.122.0020.2060.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 15.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

235 04.122.0020.2063.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA 30.000,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

250 26.451.0040.2065.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS 6.500,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

83 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDA 20.000,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 10 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO

284 23.695.0160.2073.0000 REALIZAÇÃO DO FESTPORTO 360.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os

recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:

Excesso: 380.000,00

Fontes de Recurso

1 500 380.000,00

Anulação:

02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

51 12.122.0020.2025.0000 MANTER O GABINETE E DEPENDENCIAS DA SECRETARIA M -20.000,00

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

74 12.361.0060.1011.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO E -18.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

75 12.361.0060.1012.0000 REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO -3.120,30

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

78 12.361.0060.1015.0000 REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS RURAIS -14.800,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

79 12.361.0060.1015.0000 REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS RURAIS -5.200,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

80 12.361.0060.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA -18.947,68

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

85 12.361.0060.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAME -62.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

89 12.361.0060.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -62.600,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

92 12.367.0060.2018.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.050,56

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

93 12.367.0060.2018.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.040,00

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE O F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 05 DEPARTAMENTO DE ENS. FUNDAMENTAL

94 12.367.0060.2018.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -3.120,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 06 DEPARTAMENTO DE ENS. INFANTIL

103 12.365.0070.1016.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL -37.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

135 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUNITÁ -120.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

142 10.301.0100.2033.0000 PROMOVER PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE -3.485,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

148 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE -37.122,17

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

149 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE -500,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

150 10.302.0110.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE SAÚDE -3.515,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

171 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA -53.280,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

291 10.301.0100.2031.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ACS - AGENTE COMUNITÁ -5.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

186 08.122.0140.2043.0000 MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DO CR -3.200,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

187 08.122.0140.2052.0000 MANUTENÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORT -3.669,12

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

188 08.122.0140.2052.0000 MANUTENÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORT -4.160,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

191 08.243.0140.2044.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CDCA E CONSELHO TUTELAR -20.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

196 08.244.0140.2045.0000 ASSISTENCIA A ENTIDADES FILANTROPICAS -5.427,20

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

197 08.244.0140.2046.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FA -10.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

329 08.244.0140.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS -2.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

225 18.543.0050.1027.0000 RECUPERAR AREAS DEGRADAVEIS E MANUTENCAO E CON -23.766,96

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

229 20.601.0050.1029.0000 APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E INCE -32.492,77

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

230 20.605.0050.1026.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E ASSISTENCIA TECN -41.664,50

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

231 20.605.0050.1030.0000 AMPLIAR PROJETO DE CRIAR NAS AGUAS -5.990,96

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

232 20.605.0050.1031.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL -32.713,60

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SETORES URBANOS E RURAL

239 04.122.0040.1032.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRI -6.500,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

263 17.512.0130.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -30.000,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 12 03 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO

306 28.843.0030.9005.0000 CUSTAS JUDICIAS E PRECATORIOS -102.000,30

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

310 27.812.0090.1054.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE -8.300,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

312 27.812.0090.1055.0000 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE- COMUNIDADES -5.800,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

314 27.812.0090.1056.0000 REFORMAR O GINASIO DE ESPORTE MIGUEL GRAMULHA N -23.999,70

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

320 27.813.0090.2088.0000 CONTRIBUIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDARIO -5.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER

323 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ESPO -6.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-851.465,82

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado

a sua publicação, revocando as disposição em contrario.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

571.988.101-87