Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 236/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AMTECK INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.443.956/0001-32

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a eventual e futura: ADESÃO A ARP 021/2024 DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 236/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 168/2024 na modalidade Adesão Nº.54/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 428/SMO/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02- URBANISMO

PROJ.ATIV. : 2088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

FICHA: 300 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500.0000000- RECURSOS ORDINÁRIOS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR TOTAL: R$ 19.500,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 03- EXTENSÃO DE REDE ELETRICA

PROJ.ATIV. : 2.094- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

FICHA: 311– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.1.751.0.1.751-001 001 001- COSIP

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR TOTAL: R$ 19.500,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	CÓD. TCE	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	003.017.148	19154	150	03 MESES	SERVICO DE ACESSO INTERNET: IP PUBLICO FIXO - 200MB - DOW X 80MB UP LIBERAÇÃO DE PORTAS REMOTAS (COMODATO) VIGIA MAIS MT	R$ 130	R$ 19.500,00

VALOR TOTAL: R$ 19.500,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº Lei nº 8.666/93e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA