Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 111/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 111/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº 1300/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172 - CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 2.080,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314 - INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 2.080,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1735	003.004.954	BACILLUS CEREUS- CONSENTRAÇA	200	UND	R$  10,40	R$  2.080,00

                                                                                                      VALOR TOTAL: R$ 2.080,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA