Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 114/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 114/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1301/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSP. MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 688,71

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FICHA: 525 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 688,71

ITEM	COD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
195	001.004.473	UND	ATROPINA 0,25 MG 1 ML INJ	500	R$ 0,793	R$ 396,50
750	001.033.035	UND	DOXAZOSINA 4 MG CPR	200	R$ 0,1689	R$ 33,78
755	001.004.745	UND	DOXICICLINA	500	R$ 0,40	R$ 200,00
1360	001.004.679	UND	OLEO MINERAL 100 ML	20	R$ 2,9215	R$ 58,43

                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 688,71

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA