TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
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Objeto |
Contratação de Show Artístico com a cantor “Nando Moreno e banda” |
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Favorecido |
NOVOS TEMPOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Inscrita no CNPJ: 43.858.020/0001-00. |
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Valor global |
R$ 220.000,00 (Duzentos Mil Reais). |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 04 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
Contratante