Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 119/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 41.500.407/0001-65

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 119/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1299/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 14.857,25

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 14.857,25

ITEM	CÓD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
425	001.033.125	UND	CIMETIDINA 75 MG/ML C/2 ML	1000	R$ 1,11	R$ 1.110,00
620	001.020.096	UND	DEXAMETASONA INJ. 4MG/ML AMP	1000	R$ 1,10	R$ 1.100,00
815	001.033.041	UND	ESCOPOLAMINA 20MG AMP 1 ML	499	R$ 1,15	R$ 572,25
840	001.004.588	UND	ETILEFARINA 10 MG/ML AMPOLA 1 ML	500	R$ 1,52	R$ 760,00
1005	001.004.615	UND	HIDROCORTISONA 100MG FRASCO	1000	R$ 2,78	R$ 2.780,00
1295	001.004.665	UND	NEOSTIGAMA 0,5 AMPOLA DE 1	500	R$ 0,98	R$ 490,00
1370	001.004.681	UND	OMEPRAZOL 40 MG PO LINFOLIZADO	500	R$ 8,31	R$ 4.155,00
1385	001.004.682	UND	OXACILINA 500 MG	1000	R$ 3,89	R$ 3.890,00

                                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 14.857,25

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA