Aos vinte e oito dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jaciara, sito a Rua Jurucê, 1301 - Centro, Jaciara - MT, cep 78820-000. Em cumprimento as metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentados à população as atividades desenvolvidas do Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Educação,Cultura Desporto e Lazer, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Agricultura. A Senhora Natália Atayde de Quadros, fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência passou a palavra ao senhor Nilton Dias Lima, representante da Secretaria de Administração e Finanças que explanou a base legal para realização da audiência e a importância da transparência na gestão fiscal, apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no período sendo de R$ 63.265.904,69 (sessenta e três milhões duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), em seguida apresentou os valores das despesas executadas no período sendo a despesa empenhada total no período de R$ 76.921.162,26 e o valor da despesa executada (liquidada) foi de R$ 66.639.121,98, considerando os valores liquidados, aonde apresentou um superávit de R$ 6.497.765,52 referente a receitas que entrou em exercícios anteriores e a despesas executada neste ano, em conformidade com a legislação atual. Na continuidade explanou o que é resultado Primário e Nominal, sendo que até o período os valores respectivos foram de - R$1.127.857,75 e - R$1.050.614,57, ressaltando que a metodologia de calculo na previsão da meta não é considerado os valores pagas com origem em abertura dos Créditos por Superávit Financeiro, ressaltou que resultado demonstra que as receitas primárias foram suficientes para suportar integralmente as despesas pagas e RP pagos no período. Ressaltamos que se consideramos os valores das despesas pagas utilizando recursos de Superávit Financeiro, que foi no valor de R$ 6.025.659,61, teríamos um resultado primário de R$ 4.897.801,86, em seguida foi apresentado a despesas de Pessoal considerando os 12 últimos meses que totalizou o valor de R$ 87.715.088,95, em seguida apresentou os gastos com Educação no valor de R$ 8.227.568,73 e com Saúde no valor de R$ 7.621.296,99 , apresentou o quando dos Limites da Dívida Fundada, que apresenta uma Dívida Consolidada de R$ 5.262.057,77 e uma Dívida Liquida de -R$ 25.058.428,28 e finalizou a apresentação com os Restos a Pagar que apresentou um saldo de R$ 2.441.991,60 considerando os valores inscritos no exercício, e finalizou a apresentação do primeiro quadrimestre abriu a questionamentos , não havendo dúvidas, INICIOU A APRESENTAÇÃO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE de dois mil e vinte e cinco,explanou sobre a planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no período sendo de R$ 136.433.097,83 (cento e trinta e seis milhões quatrocentos e trinta e três mil noventa e sete reais e oitenta e três centavos), em seguida apresentou os valores das despesas executadas no período sendo a despesa empenhada total no período de R$ 152.352.782,91 e o valor da despesa executada (liquidada) foi de R$ 143.583.462,27, considerando os valores liquidados, aonde apresentou um superávit de R$ 12.859.864,21 referente a receitas que entrou em exercícios anteriores e a despesas executada neste ano, em conformidade com a legislação atual. Na continuidade explanou o que é resultado Primário e Nominal, sendo que até o período o resultado primário foi de - R$3.598.257,60 , ressaltando que a metodologia de calculo na previsão da meta não é considerado os valores pagas com origem em abertura dos Créditos por Superávit Financeiro, ressaltou que o resultado demonstra que as receitas primárias foram suficientes para suportar integralmente as despesas pagas e RP pagos no período. Ressaltamos que se consideramos os valores das despesas pagas utilizando recursos de Superávit Financeiro, que foi no valor de R$ 12.422.685,08, teríamos um resultado primário de R$ 8.824.427,48, em seguida foi apresentado a despesas de Pessoal considerando os 12 últimos meses que totalizou o valor de R$ 91.417.177,05, em seguida apresentou os gastos com Educação no valor de R$ 17.163.553,30 e com Saúde no valor de R$ 18.241.666,99 , apresentou o quando dos Limites da Dívida Fundada, que apresenta uma Dívida Consolidada de R$ 4.504.475,81 e uma Dívida Liquida de -R$ 20.748.381,45 e finalizou a apresentação com os Restos a Pagar que apresentou um saldo de R$ 1.720.351,34 considerando os valores inscritos no exercício, ressaltou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas e abrindo para perguntas não havendo dúvidas continuamos, em seguida a senhora Kizi Amorim kroth, representando a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, apresentou os dados do quadrimestre como: Serviços oferecidos conforme a política Municipal de Proteção Ambiental no primeiro quadrimestre , 7 termos de compromissos para uso adequado de som no perímetro urbano e rural, 1 Corte de árvore com vistoria técnica, 89 fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, 26licenciamentos ambientais, e no segundo quadrimestre, 11termos de compromissos para uso adequado de som no perímetro urbano e rural, 8Cortes de árvore com vistoria técnica, 76fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, 13licenciamentos ambientais;houveram tambémfiscalização de denúncia de queimada criminosa e descarte inadequado de entulhos;o fechamento do ecoponto que virou lixão e encerramento dos incêndios na entrada da cidade; atendimento a denúncias de maus tratos de animais; ajuda humanitária por parte da defesa civil, por fim foi apresentado o telefone para contato para denúncias (66) 98109-1272, agradeceu e se colocou a disposição para perguntas, na seqüência a senhora KeytyMaiane da S. Oliveira representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou os dados do primeiro e segundo quadrimestre como:A Secretaria Municipal de Educação realizou a primeira reunião com os Técnicos Administrativos Educacionais, na função de secretário(a) escolar, para alinhamento das ações para o início do ano letivo de 2025. Pois neste 1º momento iniciam as matriculas nas unidades escolares. A Assessora Municipal da Educação Especial Ianaria Tabosa Lopes, organizou juntamente com o Psicólogo Benedito Wanclei a 1ª Formação do ano para TDI’s e Estagiários da Rede Municipal, com o Tema: “Saberes e Práticas na Educação Especial”, Aula inaugural da 5ª etapa do Programa Mais MT Muxirum e do Programa Brasil Alfabetizado em Jaciara, Com 38 alfabetizadores e mais de 600 alunos matriculados, o objetivo do programa é promover a alfabetização e fortalecer a cidadania. A Diretoria de Esportes iniciou em fevereiro a oferta de oficinas esportivas, atendendo alunos da comunidade no ginásio municipal em diversos esportes, como basquetebol, voleibol, futsal e futebol de campo. Aconteceu o 4º Encontro do Alfabetiza MT, com Professores da Rede , houve a Eleição do Conselho da Merenda – CAE, Entre abril e maio aconteceu a Formação de Primeiros Socorros presencial para os profissionais da rede municipal. No mês de maio a Secretaria de Educação iniciou a formação com os professores do Ensino Fundamental sobre a atualização da BNCC Computação, que inclui a Computação no currículo escolar."Neste ano, o município de Jaciara avançou significativamente nas ações de Educação Alimentar e Nutricional do PNAE. O Projeto Horta Escolar, desenvolvido nas UMEIs, na Educação Infantil e no Fundamental, permitiu integrar o cultivo, o cuidado com a terra e atividades pedagógicas, fortalecendo a aprendizagem sobre alimentação saudável, sustentabilidade e valorização da agricultura familiar. Apresentação cultural durante o Arraiá Jaci ,Julho de 2025, oficinas de ukulele e violão além de canto e teatro, sendo o que havia para expor se pôs a disposição para perguntas e agradeceu. Em seguida a palavra foi passada para a senhoraNathieli Araujo Domingos Baratto, representando a Secretaria de Saúde, onde a mesma explanou sobre todos os atendimentos prestados no período supracitado, os atendimentos prestados de internações nesse período são 1.175 e ambulatorial 41.643.Consulta Médico em Atenção Especializada 1019, Atendimento Individual de Paciente em Centro de Atenção Psicossocial 581, Atendimento Individual em Psicoterapia 245, Aferição de Pressão Arterial 1243, Atendimento Familiar 557,Acolhimento Inicial e escuta inicial 773, Atendimento em Grupo 813, Atendimento em Psicoterapia de Grupo 31, Administração de medicamentos por via intramuscular 70, Atendimento Domiciliar 153, Matriciamento de equipe da atenção básica 15, Consulta de profissionais de nível superior (psicóloga,enfermeira e assistente social) 261, HMJ 131 cirurgias gerais e 90 cirurgias oftalmológicas no HMJ, 07 ortopédica no metropolitano sendo 228 de 01/01 a 30/06, na atenção básica Consultas (Médica), 28.425 Consultas (Enfermagem.), 13.822 Consultas (tec. Enfermagem.), 26.427 Atividades Coletivas 1.577, sendo o que havia a expor agradeceu e se colocou a disposição. Em seguida a palavra foi dada ao senhor Eric Mendonça representante da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, falando sobre os trabalhos prestados pela secretaria durante o período supracitado, houveram 160 solicitações de manutenção da iluminação publica, 2.400 solicitações de tirar entulho e cata treco, tapa buraco 100% nos bairros do município de Jaciara, Construção de calçadas: nos BAIRROS: Flamboyant, Floraes do planalto e Santa Luzia, aplicação do asfalto - imprimação - lançamento da mistura asfáltica - compactação do asfalto. bairro zé araçá, preparação do terreno (terraplenagem) limpeza da área e preparação do sub leito. bairro aeroporto 1, Preparação de drenagem profunda -Tubulações subterrâneas – Bairro: Zé Araça, Preparação de drenagem profunda -Tubulações subterrâneas – Bairro: Zé Araça.reforma ponte de madeira – corrego seco – santo Andre,obra construção ponte de concreto e aterramento cabeceira – agua grande, e patrolamento com drenagem agua estrada estadual mt 457, sendo o que havia a expor agradeceu e colocou a disposição a duvidas, nada havendo de duvidas demos continuidade passando a palavra ao senhor Pedro Neponuceno Alves Filho, representando a Secretaria de Agricultura, que mostrou os serviços prestados pela secretaria no período mencionado, apoio aos agricultores familiares, assistência técnica especializada para os mesmos, apoio com maquinário quando necessário além do acompanhamento constante na evolução de cada setor da agricultura, apoio a comercialização, infraestrutura rural, projetos e parcerias e regularização fundiária, em seguida após o término das explanações, a Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Natália Atayde de Quadros, apresentou as atividades realizadas pela Secretaria tais como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. A Secretaria de Governo e Secretaria de Assistência Social e Cidadania não compareceram. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Natália Atayde de Quadros, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.