Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2026 do Poder Legislativo e dá outras providências.

EDIOMAR GOBBI, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam registradas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, conforme tabela abaixo:

DIA	MÊS
RECESSO	JANEIRO
03 e 19*	FEVEREIRO
03 e 17	MARÇO
07 e 22*	ABRIL
05 e 19	MAIO
02 e 16	JUNHO
RECESSO	JULHO
04 e 18	AGOSTO
01 e 15	SETEMBRO
06 e 20	OUTUBRO
03 e 17	NOVEMBRO
02*	DEZEMBRO

Recesso Parlamentar de 15/12/2025 a 31/01/2026 e de 01/07 a 31/07/2026.

*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Itiquira-MT, 04 de dezembro de 2025.

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EDIOMAR GOBBI

Presidente

(Gestão 2025/2026)