Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº  125/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 03.250.803/0001-92

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 125/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1298/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIOS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 831,50

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO AO CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 831,50 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
900	001.004.105	UND	FORMOL 37 1000 ML	20	R4 29,75	R$ 595,00
1145	001.033.136	UND	LOPERAMIDA CLORIDRATO 2MG	200	R$ 0,15	R$ 30,00
1645	001.020.137	UND	SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE	50	R$ 4,13	R$ 206,50

                                                                                                VALOR TOTAL: R$ 831,50

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA