Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 088/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, CNPJ: 13.027.126/0001-00

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 088/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, Processo Licitatório nº 116/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1275/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 4.194,80

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.313- INCREMENTO DE CUSTEIO TC 550/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 4.194,80 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
302	001.013.030	UND	ESPONJA DE ACO - PRODUTO CONFECCIONADO COM FIOS	40	R$  4,90	R$ 196,00
315	001.013.031	UND	ESPONJA DUPLA FACE - ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOU	200	R$ 2,74	R$ 548,00
614	001.013.069	UND	PEDRA SANITÁRIA-25G, PRAZO DE	20	R$ 10,04	R$ 200,80
790	001.013.344	UND	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSP	25	R$ 130,00	R$ 3.250,00

                                                                                 VALOR TOTAL: R$ 4.194,80

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 24 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA