Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 060 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 02.545.557/0001-33.

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-Mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 060 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1290/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001– RECURSO ORDINÁRIO 

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 13.862,60

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.313 –INCREMENTO DE CUSTEIO TC 570/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526 – APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 13.862,60

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTDE	VALOR	VALOR TOTAL
07	001.002.176	UND	ACHOCOLATADO EM PO DE 400G	120	5,65	678,00
13	001.002.174	UND	AÇUCAR CRISTAL DE 2K	80	8,39	671,20
46	001.002.001	UND	ARROZ BRANCO, TIPO 1	80	21,00	1.680,00
201	001.002.185	UND	CONDIMENTO TIPO CORANTE	28	7,35	205,80
228	001.002.187	UND	ERVA DOCE : A GRANEL PACT	12	55,00	660,00
239	001.002.013	UND	EXTRATO DE TOMATE	200	2,40	480,00
233	001.002.042	UND	ERVILHAS REIDRATADAS	120	3,39	406,80
245	001.002.090	UND	FARINHA DE MANDIOCA	40	8,40	336,00
261	001.002.118	UND	FARINHA DE TRIGO	80	4,69	375,20
283	001.002.023	UND	FERMENTO QUIMICO EM PÓ	120	4,69	562,80
338	001.002.149	UND	LEITE DESNATADO	320	7,90	2.528,00
353	001.002.076	UND	LEITE INTEGRAL	600	7,90	4.740,00
374	001.002.009	UND	MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE	120	4,49	538,80

                                                                                          VALOR TOTAL: R$ 13.862,60

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 25 de Novembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski