Decreto 069/2025 - Suplementação e Redução
DECRETO Nº 69 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.788
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$218.407,54 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 218.407,54
02 04 02 FUNDEB
63 12.365.0070.2023.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 102.592,97
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
293 10.301.0100.2030.0000 MANTER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 51.122,18
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
281 13.392.0080.2070.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 64.692,39
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os
recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:
Anulação:
02 04 02 FUNDEB
59 12.361.0060.2017.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB -102.592,97
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
173 10.303.0180.2040.0000 MANTER A FARMACIA BASICA -8.829,33
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
295 10.301.0100.2032.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SAÚDE BUCAL -42.292,85
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 03 DEPARTAMENTO DE TURISMO
284 23.695.0160.2073.0000 REALIZAÇÃO DO FESTPORTO -64.692,39
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-218.407,54
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado
a sua publicação, revocando as disposição em contrario.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
571.988.101-87