Decreto 078/2025 - Suplementação e Redução
DECRETO Nº 78 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.790
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$135.623,32 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 135.623,32
02 12 02 SETOR DE FINANÇAS E CONTROLE
302 04.123.0030.2084.0000 MANTER O GABINETE E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. D 21.878,82
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
303 04.123.0030.2084.0000 MANTER O GABINETE E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. D 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
304 04.123.0030.2084.0000 MANTER O GABINETE E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. D 1.198,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
305 04.123.0030.2085.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 13 01 DIVISAO DE ESPORTE E LAZER
315 27.812.0090.2087.0000 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS E 20.560,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
321 27.813.0090.2089.0000 MANTER O GAB. E DEPEND. DA SECRETARIA MUN. DE ES 30.986,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo 1º serão utilizados os
recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64:
Excesso: 135.623,32
Fontes de Recurso
1 500 135.623,32
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciado
a sua publicação, revocando as disposição em contrario.
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
571.988.101-87