Processo de Inexigibilidade: 29/2025

Processo Administrativo: 120/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: Oliveira Empreendimentos Ltda.

CNPJ: 60.279.299/0001-97

Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Av. XV de Novembro, Quadra 67, lotes 12 E 13, Bairro Zona Central, Paranatinga – MT, com área total de aproximadamente 1.488,48 M2, em Alvenaria, Subdividido em Dois Pisos (Térreo e Superior), contendo Oito Lavabos, Sistema Anti Incêndio com Hidrante, para Funcionamento de Diversos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo eles: Central Municipal de Saúde, Farmácia Básica, Almoxarifado, Centro de Especialidades Médicas, Telemedicina, Assistência Social ,Sistema de Informação, Gestão Administrativa (Financeiro, Compras, Licitações, Frotas, Jurídico e Coordenadoria ) e Auditório Municipal.

Do prazo do contrato: 04/12/2025 a 04/12/2026

Do valor total R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 04 de dezembro de 2025.