RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 194/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO HYUNDAI CRETA – Placa SPN6F46.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº068/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024 E ARP Nº019/2024

RELATÓRIO – 28/11/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024 e ARP Nº 019/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa V.CAR VEICULOS LTDA, visando à locação de veículos automotores para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

2) FINALIDADES:

Registrar a devolução do veículo Hyundai Creta Action, Placa SPN6F46, entregue para uso da Secretaria em 18/12/2024(km inicial: 15.160 km) e devolvido à empresa locadora no mês de agosto de 2025.

3) MOTIVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO

A devolução do veículo foi motivada pelos seguintes fatores:

° O Município de Porto dos Gaúchos foi contemplado com veículo próprio para uso da Secretaria de Assistência Social, suprindo a demanda anteriormente atendida pelo veículo locado.

° A Administração Municipal passa por instabilidade financeira, comprometendo o pagamento mensal da locação.

Dessa forma, optou-se pela rescisão contratual amigável, devidamente comunicada à empresa locadora.

4) SITUAÇÃO DA DEVOLUÇÃO

O veículo foi devolvido no mês de agosto de 2025.

A conferencia do veículo ficou sob responsabilidade da empresa locadora.

5) CHECKLIST ENVIADO PELA EMPRESA

A empresa encaminhou um checklist de devolução contendo as seguintes informações:

• Data:08/09/2025
• Hora:08:00
• Quilometragem:39701

6) CONCLUSÃO

Registra-se oficialmente que veículo Hyundai Creta, Placa SPN6F46, foi devolvido à empresa V.Car Veículos LTDA no mês de agosto de 2025, em conformidade com o processo de rescisão amigável do Contrato n° 194/2024.

7) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS -MT, Dia 28 de novembro de 2025

Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

Portaria N º 338/2024 de 10 julho de 2024