SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 3º, do Decreto Municipal nº. 0 86, de 25 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Entre o período de 05 a 31 de janeiro de 2026, não haverá atendimento ao público no Paço Municipal, sendo das 07h00min às 11h00min expediente interno para conclusão do exercício 2025 e das 13h00min às 17h00min home office (Plantão). Os demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta haverá expediente normal com atendimento ao público das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min home office (Plantão).

Art. 3º Entre o período de 05 a 31 de janeiro de 2026, não haverá atendimento ao público no Paço Municipal, sendo das 07h00min às 11h00min expediente interno para conclusão do exercício 2025 e das 13h00min às 17h00min home office (Plantão). Os demais Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta haverá expediente normal com atendimento ao público das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 04 de dezembro de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 04/12/2025 A 04/01/2026.