CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora SELMA VALÉRIA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 960, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo De TECNICA DE ENFERMAGEM, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 12/12/2025 à 10/01/2026, retornando aos trabalhos no dia 11/01/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12/12/2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 04 de dezembro de 2025. 

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal