Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª EDILAINE ALVES MIGUEL, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1417, Contratada na função de PROFESSORA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 053/2025, datado de 14/04/2025, com termino previsto para 22/12/2025, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 22/12/2025.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 02 de dezembro de 2025.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Edilaine Alves Miguel 

Contratada

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral