Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. JOEL DA SILVA, brasileiro, maior, inscrito na matrícula sob o nº1335, Contratado na função de MOTORISTA II, residente e domiciliado em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 033/2025, datado de 02/05/2024, com termino previsto para 02/05/2025, Aditado para término na data de 22/12/2025, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 22/12/2025.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 02 de dezembro de 2025.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Joel da Silva 

Contratado

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral