EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°110/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 110/2025
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA, ABRANGENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, TELEATENDIMENTOS, TELEINTERCONSULTAS, EMISSÃO DE LAUDOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS ARAGUAIA - CISGA. Os interessados em credenciar deverão encaminhar de forma eletrônica, através de protocolo digital a documentação exigida no período de 08/12/2025 a 08/12/2026, exclusivamente por meio do link: https://cisrga.pentagono.info/dash.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link: https://cisrga.pentagono.info/dash
Maiores informações através do Edital nº. 004/2025, que está disponível no site https://www.cisrga.com.br/#/home e pelo e-mail consorciodesaude.cisga@hotmail.com ou junto à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia localizada da Rua Alpes nº 804, São João, CEP 78.600.284, fone (66) 3401-1630 das 07h00 às 11h00.
Barra do Garças-MT, 04 de dezembro de 2025.
Luan Pedro Costa Rodrigues
Agente de Contratação
Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.
Barra do Garças-MT, 04 de dezembro de 2025.
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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira
Secretário Executiva – CISGA