PORTARIA Nº 453/2025

01 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2025 – FORNECIMENTO DE FIGURINOS TEMÁTICOS PARA AULAS DE BALLET PROMOVIDOS PELO C.E.S.I (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL INTERATIVO) ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORVAL AUGUSTO COELHO, NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: RACA & DANCIN CONFECÇOES LTDA

CNPJ: 17.119.770/0001-50

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/11/2025 à 24/11/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 24 de novembro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de dezembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal