DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder, FÉRIAS COLETIVAS, à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Saúde e Chefia do Executivo, pelos seguintes períodos de 18/12/2025 a 16/01/2026 e 24/12/2025 a 22/01/2026.

Parágrafo Único: Não estão incluídos no “caput” deste artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, como exemplo, os serviços emergenciais de saúde, vigilância, limpeza pública (coleta de lixo), Conselho Tutelar, Casa Lar e manutenção de rodovias e estradas vicinais do município.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS