"Dispõe sobre a Nomeação da Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA, do Município de Tesouro/MT e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE TESOURO, ESTADO DE MATO GROSSO, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.36 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMA, os seguintes conselheiros:

I – Luis Felipe Oliveira Silva, como Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

II – Leonardo Barbosa de Souza, como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Fica nomeada a senhora Sandra Elyne de Moraes Coimbra para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º As atribuições da Secretária Executiva serão exercidas conforme estabelecido no Regimento Interno do CMAS e demais normativas pertinentes.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de dezembro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL