Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA disposto na Lei Municipal de n°. 592 de 09 de março de 2021, com a finalidade de 1° - Escolher os representantes titulares do referido Conselho, 2° Escolha da mesa diretora, 3ª Aprovação do regimento interno deste conselho e 4° Aprovação de criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A reunião foi proposta com horário de início para as 14 horas e 00 minutos, porém, não tendo comparecido até o horário proposto o mínimo de cinquenta por cento mais um dos seguimentos estabelecidos na Lei Municipal n°. 592 de 09 de março de 2021, aguardou-se até o horário de 14 horas e 30 minutos, onde constavam como presentes os onze segmentos estabelecidos em Lei Municipal.

Comparecerem na reunião representante dos segmentos: Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Representante dos Comerciantes, Ensino Público, Produtores Rurais, Assentamentos Rurais e Comunidade pesqueira.

A abertura da reunião foi realizada pelo então Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Luis Felipe Oliveira Silva. O Secretário em sua fala ressaltou a importância que o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA, possui para a gestão ambiental local, fortalecendo e auxiliando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na gestão dos recursos ambientais do Município de Tesouro.

Após a fala do Secretário, o mesmo, abriu espaço para os presentes realizarem perguntas sobre o CONSEMA, não sendo realizadas perguntas, foi escolhido os membros do conselho entre os presentes de acordo os segmentos pertencentes em Lei Municipal nº847 de 07 de novembro de 2025, sendo eles: Nicanor Alves da Silva Filho (Poder Executivo), Rosilda Rodrigues dos Santos (Poder Legislativo), Luis Felipe Oliveira Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), Leonardo Barbosa de Souza (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas), Victor Allan de Oliveira Mendes (Secretaria Municipal de Turismo), Elenita de Souza Santos (Secretaria Municipal de Saúde), Sandra Elyne de Moraes (Comerciantes), Lucina Rodrigues da Silva Santos (Ensino Público), Mikael Rocha Santos (Assentamentos Rurais), Simeão dos Santos França (Produtores Rurais) e Adriana Pereira Oliveira (Comunidade pesqueira).

Após a escolha dos conselheiros, foi colocado em votação para a escolha de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, sendo escolhido os seguintes membros: Luis Felipe Oliveira Silva (Presidente), Leonardo Barbosa de Souza (Vice-Presidente) e Sandra Elyne de Moraes Coimbra (Secretária Executiva).

Após a escolha da mesa diretora, foi colocado a necessidade de um regimento interno do referido Conselho Municipal de Meio ambiente, sendo colocado em votação após a apreciação do tema, obtendo assim, aprovação por unanimidade para criação do Regimento Interno.

Com a aprovação da criação do regimento interno, foi aberto a discussão entre os conselheiros ainda, quanto a aprovação de criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei N° 847 de 07 de novembro de 2025, sendo discutido sua importância para a gestão financeira dos recursos naturais de nosso município e ainda, a importância quanto a manutenção dos trabalhos futuros deste conselho. Após as discussões, foi colocado em votação a aprovação da criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, onde, ouve unanimidade na aprovação.

Não havendo nada mais a ser discutido pelos conselheiros, encerrou-se a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA.

Relação de membros presentes:

1 – Poder Executivo – Nicanor Alves da Silva Filho (926.076.751-20) ...........................................................................................................................................

2 – Poder Legislativo – Rosilda Rodrigues dos Santos (947.493.701-00) ...........................................................................................................................................

3 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Luis Felipe Oliveira Silva (049.873.871-07) ......................................................................................................

4 – Secretaria Municipal de Turismo – Victor Allan de Oliveira Mendes (013.014.491-64)...............................................................................................................

5 – Secretaria Municipal de Saúde – Elenita de Souza Santos (280.775.201-20).....................................................................................................................................

6 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Leonardo Barbosa de Souza (053.955.071-08)..................................................................................................

7 – Representante dos Comerciantes – Sandra Elyne de Moraes Coimbra (045.950.551-37).............................................................................................................

8 – Ensino Público – Lucina Rodrigues da Silva Santos (594.826.051-87).....................................................................................................................................

9 – Assentamentos Rurais – Mikael Rocha Santos (063.792.331-64)......................................................................................................................................

10 – Produtores Rurais – Simeão Dos Santos França (240.594.041-87)......................................................................................................................................

11 – Comunidade Pesqueira – Adriana Pereira Oliveira (016.705.531-32).....................................................................................................................................