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Prefeitura Municipal de Confresa

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 090/2025.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária a Ata nº 090/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA,CNPJ: 18.009.871/0001-31

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Atas nº 090/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 119/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1321/SMS/2025.

A REDUZIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNID.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.073– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 152– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.621.0000603

MODALIDADE.: 3.3.90.39.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR A REDUZIR: R$ 70.000,00

A INSERIR

ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314 – INCREMENTO DE CUSTEIO TC 548/25/SAS/SES/MT

FICHA:527 – COMPRAS DIRETAS

FONTE.: 1.621.3210000

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR A INSERIR: R$ R$ 70.000,00

ITEM

CÓD.

DESCRIÇÃO

VALOR TOTAL

1

003.010.945

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT , CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

R$ 70.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 26 de Novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski