PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.022/2025.

OBJETO: O Termo de Alteração Unilateral tem por objeto a inclusão de cláusulas indispensáveis à conformidade contratual.CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA.CNPJ 18.906.746/0002-05.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, da Lei nº 14.133/2021, e art. 35, XXIII, “a”, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.RATIFICAÇÃO: Demais cláusulas do Contrato nº 022/2025 permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28/11/2025.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO – PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.