PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 132/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 132/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMEPZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 33.955.893/0001-88
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MOLHADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO RESTANTE DO ANO LETIVO DE 2025 E TAMBÉM DE 2026, DESTACA-SE QUE A ATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POSSUI SALDO INSUFICIENTE, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO REGULAR ÀS UNIDADES ESCOLARES, A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 132/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 164/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 4260/SME/2025.
REDUZIR
ENTIDADE: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJ.ATIV.: 2.229- MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
FICHA: 97 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1001000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 297.020,80
INCLUIR
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 004- FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROJ.ATIV.: 2227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
FICHA: 92– 3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.550.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR TOTAL: R$ 297.020,80
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ITEM |
CÓD. TCE |
CÓD SISTEMA |
UND |
QTD |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
00001 12 |
001.002.177 |
UND |
600 |
AÇAFRÃO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
R$ 20,50 |
R$ 12.300,00 |
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2 |
121195-1 |
001.002.490 |
UND |
3900 |
AÇUCAR 2 KG - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DESACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS . |
R$ 8,00 |
R$ 31.200,00 |
|
3 |
256063-1 |
001.002.178 |
UND |
40 |
ADOÇANTE 100% STEVIA, LIQUIDO, EM EMBALAGEM DE 100 ML. |
R$ 19,67 |
R$ 786,80 |
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13 |
00035404 |
001.002.551 |
UND |
650 |
CREME DE LEITE – SEM LACTOSE, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALAGEM DE 200G. |
R$ 5,00 |
R$ 3.250,00 |
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14 |
00064081 |
001.002.550 |
UND |
6900 |
CREME DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO EM LATA OU TETRAPACK, LIMPA ISENTA DE FERRUGEM, NAO AMASSADA, NAO ESTUFADA, RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE. CONTENDO 200 GRAMAS. |
R$ 3,60 |
R$ 24.840,00 |
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15 |
26372-9 |
001.002.492 |
UND |
800 |
COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO\,PARCIALMENTE DESIDRATADO\, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO\, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%\, ISENTO DE IMPUREZAS\,SUJIDADES E RANCO\, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM 500G. |
R$ 21,78 |
R$ 17.424,00 |
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17 |
3562-9 |
001.002.572 |
LATA |
4900 |
EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES\,CONCENTRADO\, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO\, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE\,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS\, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO\, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, 340G |
R$ 3,08 |
R$ 15.092,00 |
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20 |
159707-8 |
001.002.555 |
KG |
3.900 |
FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS. |
R$ 5,44 |
R$ 21.216,00 |
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21 |
12035-9 |
001.002.003 |
KG |
2900 |
FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. |
R$ 7,68 |
R$ 22.272,00 |
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22 |
132404-7 |
001.002.496 |
UND |
250 |
FERMENTO BIOLÓGICO P/ PÃES - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 250G |
R$ 16,00 |
R$ 4.000,00 |
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30 |
00036010 |
001.002.076 |
UND |
2900 |
LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
R$ 7,00 |
R$ 20.300,00 |
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38 |
TCEMT0000111 |
001.002.028 |
UND |
2900 |
MILHO PARA CANJICA, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G. |
R$ 4,00 |
R$ 11.600,00 |
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39 |
3980-2 |
001.002.024 |
KG |
900 |
MILHO PARA PIPOCA: DE 1ª QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO GRUPO DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1; EMBALAGEM DE 500G. |
R$ 4,40 |
R$ 3.960,00 |
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41 |
219614-0 |
001.002.007 |
UND |
7900 |
ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE TIPO 1 DEGOMADO, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA EM LITROS. |
R$ 9,00 |
R$ 71.100,00 |
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48 |
3561-0 |
001.002.012 |
UND |
1900 |
SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
R$ 2,40 |
R$ 4.560,00 |
|
60 |
252489-9 |
001.002.103 |
UND |
4000 |
SUCO CONCENTRADO - SABOR DE DE CAJU\, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS\, INTEGRAL\, SEM AGUA\, SEM ACUCAR\, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS\, ACONDICIONADO EM GARRAFA COM 500 ML, |
R$ 5,70 |
R$ 22.800,00 |
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59 |
160731-6 |
001.002.529 |
UND |
600 |
AMENDOIM TORRADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CASCA, SEM SAL - AMENDOIM TORRADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CASCA, SEM SAL. EMBALAGEM DE 500G. |
R$ 17,20 |
R$ 10.320,00 |
VALOR TOTAL: R$ 297.020,80
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 18 de Novembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA