EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2025

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAPEZAL - APISA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 18.354.658/0001-67

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL – APISA para a PROMOÇÃO DO PROJETO INTITULADO “CAMPEONATO FUSCA CROSS 2025”, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 41.000,00.

Valor de Contrapartida da OSC: R$ 170,00.

Valor Global da Parceria: R$ 41.170,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 03 (três) meses contados da assinatura, de 05/12/2025 a 05/03/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 057/2025.

Secretaria: Secretaria de Esportes e Lazer.